Condições de Utilização

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O acesso ao e/ou uso do PORTAL GRUPONETICO.COM é totalmente voluntário e atribui a quem o realiza a condição de UTILIZADOR. Todo o UTILIZADOR aceita, desde o preciso momento em que acede, sem nenhum tipo de reserva, o conteúdo das presentes "Condições de utilização", a "Política de Privacidade" bem como, em caso disso, as "Condições Particulares" que possam complementá-las, substituí-las ou modificá-las de alguma forma relativamente aos serviços e conteúdos do PORTAL. Consequentemente, o UTILIZADOR deverá ler atentamente umas e outras antes do acesso e/ou de utilização de qualquer serviço do PORTAL sob a sua inteira responsabilidade.

Em qualquer caso, GRUPONETICO.COM reserva-se o direito de, em qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, recusar o acesso ao PORTAL GRUPONETICO.COM aos utilizadores que não cumpram qualquer uma destas condições gerais ou particulares que lhes sejam aplicáveis.

Principios Gerais - Responsabilidade do Utilizador

O utilizador compromete-se a utilizar os serviços e conteúdos proporcionados pelo PORTAL de acordo com a legislação em vigor sobre esta matéria, com os princípios da boa fé e usos geralmente aceites, bem como a não confrontar, com a sua actuação através deste site web, a ordem pública.

Por tudo isto, fica proibida toda a utilização com fins ilícitos ou que prejudiquem ou impeçam, possam danificar e/ou sobrecarregar, de qualquer forma, a utilização e o normal funcionamento do Portal, ou que directa ou indirectamente ameaçe o mesmo ou a terceiros.

O utilizador do PORTAL GRUPONETICO.COM não transmitirá através do serviço nada que ameaçe os valores e a dignidade das pessoas, de acordo com a legislação nacional e internacional aplicável. O utilizador do PORTAL GRUPONETICO.COM compromete-se a fornecer informação verdadeira e exacta.

Do mesmo modo, fica proibida a reprodução, distribuição, transmissão, adaptação ou modificação, por qualquer meio e em qualquer formato, dos conteúdos do PORTAL GRUPONETICO.COM (textos, desenhos, gráficos, informações, bases de dados, arquivos de som e/ou imagens, logótipos.) ou outros elementos deste PORTAL, salvo autorização prévia dos seus legítimos titulares ou quando seja permitido por lei.

A respeito dos conteúdos descritos anteriormente, é também proibida qualquer utilização comercial ou publicitária, diferente da estritamente permitida, se for o caso, e a violação, em geral, de qualquer direito derivado dos mesmos. Exclusão de garantias e responsabilidade.

GRUPONETICO.COM não garante nem se responsabiliza, em nenhum caso nem circunstância, dos seguintes factos e conteúdos, nem de quaisquer danos e prejuízos que possam, em caso disso, derivar dos mesmos:

• Da utilização ilícita, negligente, fraudulenta, humilhando a personalidade de um terceiro ou contrário ao conteúdo destas condições gerais, à boa fé, aos usos geralmente admitidos ou à ordem pública, do site web, dos seus serviços e conteúdos, pelos UTILIZADORES.
• Das violações ou infracções das leis, usos ou costumes vigentes em matéria de direitos de propriedade intelectual, propriedade industrial, segredos empresariais ou contractuais, direitos de intimidade, honra, imagem, propriedade, publicidade ou concorrência, entre outros, de terceiros.
• Pela recepção, armazenamento, obtenção, difusão ou transmissão por parte dos UTILIZADORES, dos conteúdos de GRUPONETICO.COM.

Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial>

Os textos, desenhos, imagens, bases de dados, logótipos, estrutura, marcas e demais elementos deste site estão protegidos pelas leis e tratados internacionais sobre propriedade intelectual e industrial. Qualquer reprodução, transmissão, adaptação, tradução, modificação, comunicação ao público, ou qualquer outra exploração de todo ou parte do conteúdo deste site, efectuada de qualquer forma ou por qualquer meio, electrónico, mecânico ou outro, estão estritamente proibidos salvo autorização prévia por escrito de GRUPONETICO.COM ou terceiros titulares. Qualquer infracção destes direitos pode levar aos correspondentes procedimentos extrajudiciais ou judiciais civis ou penais.

GRUPONETICO.COM não concede nenhuma licença ou autorização de utilização de nenhuma classe sobre os seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com o PORTAL, os serviços ou os conteúdos do mesmo.

A legitimidade dos direitos de propriedade intelectual ou industrial correspondentes aos conteúdos fornecidos por terceiros é da exclusiva responsabilidade dos mesmos.

Para efeito de preservar os possíveis direitos de propriedade intelectual, no caso de que qualquer UTILIZADOR ou um terceiro considere que se tenha produzido uma violação dos seus legítimos direitos pela introdução de um determinado conteúdo no site web, deverá notificar tal circunstância, por escrito, a GRUPONETICO.COM, NETICO, Unipessoal Lda., Estrada de Vale de Álvaro, Quinta da Braguinha, Lote B, Loja 1, 5300-274 Bragança, Portugal, indicando:

• Dados de carácter pessoal identificativos do interessado titular dos direitos presumivelmente infringidos. Se a reclamação for apresentada por um terceiro que não o interessado, deverá indicar a que título actua ou a quem representa.
• Indicação dos conteúdos protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e a sua localização na página web.
• Acreditação da existência, titularidade e vigência dos citados direitos de propriedade intelectual.
• Declaração expresa na qual o interessado se responsabilize da veracidade dos dados e informação facultados na notificação a que se refere este ponto.

Links para páginas web de terceiros

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GRUPONETICO.COM não assume nenhuma responsabilidade derivada da existência de links entre os conteúdos deste site e conteúdos situados fora do mesmo ou de qualquer outra menção de conteúdos externos a este site. Tais links ou menções têm uma finalidade exclusivamente informativa e, em nenhum caso, implicam o apoio, aprovação, comercialização ou qualquer relação entre GRUPONETICO.COM e as pessoas ou entidades autoras e/ou gestoras de tais conteúdos ou detentores dos sites onde se encontrem.

Legislação Aplicável e Jurisdição

As presentes condições gerais reger-se-ão pela legislação portuguesa.

Para quaisquer questões que se possam vir a suscitar ou acções a exercer-se derivadas da prestação do serviço do PORTAL e dos seus serviços e conteúdos e sobre a interpretação, aplicação, cumprimento ou incumprimento do aqui estabelecido,a NETICO, Unipessoal Lda e o UTILIZADOR, com renúncia expressa a qualquer outro foro que lhes possa corresponder, submetem-se à jurisdição do Tribunal de Bragança.